Segue abaixo matéria veiculada em 5 de junho de 2014, pelo Portal G1, do site www.globo.com, que destaca o papel do Ministério Público como crucial no sucesso brasileiro na queda do desmatamento:
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Brasil foi citado em relatório por redução do
desmatamento (Foto: AP) |
Um
relatório divulgado nesta quinta-feira na reunião da ONU sobre
mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha, destaca o
Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de
gases que causam aquecimento global.
O
documento, produzido pela organização Union of Concerned Scientists
(União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com sede nos
Estados Unidos, explora como, na primeira década deste século, o
Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento
e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo
de sucesso.
"As
mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua
contribuição para retardar o aquecimento global não têm
precedentes", diz o relatório, intitulado "Histórias de
Sucesso no bito do Desmatamento", que analisa a trajetória de
17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.
"A
velocidade da mudança em apenas uma década - na verdade, de 2004 a
2009 - é impressionante".
Queda
Os
autores destacam a queda de 70% nas taxas de desmatamento no Brasil
na comparação entre os dados de 2013 e a média entre 1996 e 2005 e
observam que aproximadamente 80% da floresta original ainda existe.
Ressaltam
ainda que, a partir de meados dos anos 2000, as emissões resultantes
de desmatamento no Brasil caíram em mais de dois terços,
neutralizando aumentos em outros setores e resultando em uma
tendência geral de queda.
O
relatório observa que, após atingir seu ponto alto entre 2004 e
2005, impulsionado pela expansão da produção de soja e carne, o
desmatamento na Amazônia começou a cair, mesmo diante do aumento
dos preços internacionais das commodities - prova de que "um
setor agrícola forte e moderno pode crescer ao mesmo tempo que a
paisagem se torna mais florestada".
Nem
mesmo os resultados mais recentes, divulgados pelo governo brasileiro
no ano passado, alteram a avaliação dos cientistas em relação ao
desempenho do Brasil. Os dados mostraram aumento de 28% na taxa de
desmatamento da Amazônia no período entre agosto de 2012 e julho de
2013 na comparação com o ano anterior.
"Situação
semelhante já ocorreu em 2008, quando a taxa de desmatamento
aumentou por um ano e depois retomou sua trajetória de queda",
disse à BBC Brasil o principal autor do estudo, Doug Boucher.
Boucher
afirma que a mudança foi alta porque o desmatamento já havia sido
reduzido para um nível muito baixo.
"Mesmo
com esse aumento, o valor de 2013 foi 9% inferior se comparado ao de
2011".
Ações
O
sucesso do Brasil é creditado a uma série de ações que começaram
a ser implementadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), como a criação de novas áreas protegidas na
Amazônia, incluindo reservas indígenas e unidades de uso
sustentável, e foram ampliadas no governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (2003-2010), com o Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal.
O
relatório destaca a importância das moratórias voluntárias
adotadas pela indústria da soja, que a partir de 2006 se comprometeu
a não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia, e
pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de 2009 em diante.
Segundo
o documento, também foi crucial a atuação do Ministério Público,
com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a
ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento.
O
texto observa que o estabelecimento de acordos com matadouros e
exportadores, por exemplo, exigindo que conhecessem as fronteiras das
fazendas de onde compram seus produtos, permitiu identificar
produtores que desmatam e excluí-los da cadeia de suprimentos.
O
documento ressalta ainda as iniciativas de Estados e municípios que
promoveram mudanças para reduzir o desmatamento e pressionaram o
governo federal por ações mais rígidas.
Outro
destaque citado é o acordo de Redd+ (Redução de Emissões
provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) entre Brasil e
Noruega, que prevê incentivos para países em desenvolvimento
reduzirem emissões, por meio de financiamento de países ricos.
Países
O
relatório dividiu os países analisados em três grupos: o primeiro,
onde está o Brasil, é o dos que tiveram sucesso na implementação
de programas para reduzir desmatamento e emissões ou para promover
reflorestamento. Também integram este grupo Índia, Quênia,
Madagascar e Guiana.
Há
ainda aqueles países em que os programas não tiveram o resultado
esperado, mas mesmo assim foram benéficos. Entre eles estão México,
Vietnã e Costa Rica.
O
terceiro grupo, formado por El Salvador e países da África Central,
aborda casos em que o sucesso foi devido principalmente a mudanças
socioeconômicas.
"Na
década de 90 do século 20, o desmatamento (global) consumiu 16
milhões de hectares por ano e foi responsável por cerca de 17% do
total da poluição que causa o aquecimento global", diz o
documento.
"Atualmente,
o cenário global parece consideravelmente mais favorável. O
desmatamento diminuiu 19%, passando para 13 milhões de hectares por
ano na primeira década do século 21, graças ao sucesso de
variadíssimos esforços de proteção das florestas, que também
estimularam as economias e meios de vida locais".
No
caso do Brasil, os pesquisadores admitem que há desafios para manter
o sucesso alcançado até agora.
Além
do aumento do desmatamento verificado em 2013 na comparação com o
ano anterior, os cientistas citam emendas ao Código Florestal como
motivo de preocupação sobre o futuro do sucesso do Brasil.
No
entanto, afirmam que os resultados obtidos até agora já são motivo
de "orgulho".
"Não
podemos ignorar o fato de que o sucesso do Brasil até agora tem sido
muito grande", disse Boucher à BBC Brasil.
Segundo
os autores do relatório, "a redução do desmatamento da
Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança
climática, mais do que qualquer outro país na Terra".
Acesse a matéria original no link:
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/06/brasil-e-exemplo-de-sucesso-na-queda-do-desmatamento-diz-relatorio.html
